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Velório da ministra Assusete Magalhães será nesta terça-feira (2), no STJ

Tribunal cancela as sessões das turmas desta terça (2)

Lançamento de livros que aconteceria nesta terça (2) é cancelado

Pioneira no Judiciário, a ministra construiu história marcada pela gestão de precedentes

Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria

Página de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019

Enquanto a passagem para a reserva mantém o vínculo com as Forças Armadas e a possibilidade de convocação, a reforma encerra completamente a relação do militar com o serviço ativo.

Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais

Portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais alcança nove países e supera 3,5 mil interações desde o lançamento

Ao fixar no rito dos recursos repetitivos uma tese que já vinha sendo adotada nos julgamentos da corte, a Terceira Seção advertiu que a inobservância do procedimento implica nulidade processual.