Blog

SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º)

Repetitivo discute se falta de intérprete para réu surdo-mudo e sem domínio de Libras gera nulidade processual

Podcast STJ No Seu Dia aborda responsabilidade de hotel por acidente com criança em área de recreação

Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio de medicamento sem registro na Anvisa

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ilicitude de acesso a dados de celular sem ordem judicial

O relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, aplicou o recente entendimento da Terceira Seção sobre competência para julgamento de crimes dolosos contra a vida praticados por militares.

Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió

Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados

Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias

No entendimento da Quinta Turma, a posse de droga no presídio compromete a disciplina e influencia negativamente o comportamento de outros detentos, o que justifica a classificação como falta grave.