Blog

Espaço Cultural recebe exposição Horizontes Internos no dia 30 de outubro

Por ser destinada a complementar a remuneração dos trabalhadores, a gorjeta na prestação de serviços não pode entrar na base de cálculo de impostos ou contribuições que sejam dirigidos à empresa.

STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência

Repetitivo vai fixar início do prazo para quitação da dívida em ações de busca e apreensão

Informativo destaca cobertura de terapias para Síndrome de Down e encontro de provas em bunker

Podcast Rádio Decidendi: Daniel Mitidiero compara cortes dos EUA, do Reino Unido e do Brasil

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre antecipação da conclusão do ensino médio

Isabel Gallotti é a nova corregedora-geral da Justiça Eleitoral

Em sua decisão, o ministro Gurgel de Faria lembrou que a mera adesão à greve no serviço público não constitui falta grave nem pode ter repercussão negativa na ficha funcional do servidor.

Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 3 de dezembro, às 9h