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Publicação reúne doutrina e jurisprudência sobre julgamentos com perspectiva de gênero

Podcast STJ No Seu Dia trata do transporte por aplicativo

O recurso era contra acórdão que, ao validar os cálculos de um consumidor no cumprimento individual de sentença coletiva, estendeu os efeitos da decisão a todos os processos semelhantes.

Rejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemia

Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado

Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente

O colegiado considerou legal o aproveitamento, pela Petrobras, de créditos de ICMS decorrentes da compra de fluidos utilizados para auxiliar na perfuração de poços de petróleo.

Na primeira sessão da Corte Especial em 2025, o presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, falou sobre as iniciativas para enfrentar o aumento contínuo do número de processos.

Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais

Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial