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Sob a relatoria do ministro Og Fernandes, a Sexta Turma concedeu habeas corpus para anular a ação penal contra um homem negro acusado de ofender um branco com referências à sua cor de pele.

STJ Notícias: tribunal abre ano judiciário de 2025 com sessão da Corte Especial

A ação de busca e apreensão de veículo foi extinta porque o contrato de alienação fiduciária não especificava as obrigações do devedor e a credora não anexou cópia do contrato de...

Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial

Edição extra do Informativo traz decisões sobre crimes ambientais e direito de defesa do indígena

Corte Especial faz sessão extraordinária no próximo dia 13

Motorista acusado de homicídio qualificado após perseguição no trânsito continuará preso

Negada liminar a empresário condenado por exploração ilegal de quartzito com uso de documento falso

Abertura do ano judiciário será transmitida ao vivo às 14h

STJ nega pedido para suspender execução contra empresa do Grupo 123 Milhas em recuperação