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Encontro nacional discute eliminação de barreiras e inclusão de pessoas com deficiência

STJ No Seu Dia: quando as empresas têm direito à proteção do CDC

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre princípio da fungibilidade recursal

Inscrições para o concurso do STJ se encerram nesta sexta-feira (20), às 18h

Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 3 do mesmo mês

Rádio Decidendi: professor da Universidade de Edimburgo fala sobre o sistema judicial do Reino Unido

CNJ aprova propostas de grupo de trabalho para depoimento de crianças e adolescentes sobre alienação parental

Novas provas levam Sexta Turma a conceder mais prazo para denunciados pela tragédia de Brumadinho

Segunda Turma transfere sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 17 do mesmo mês, às 9h

Para o colegiado, sanções como a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o governo podem ser aplicadas indistintamente a particulares e agentes públicos envolvidos em atos de improbidade.