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CNJ aprova propostas de grupo de trabalho para depoimento de crianças e adolescentes sobre alienação parental

Novas provas levam Sexta Turma a conceder mais prazo para denunciados pela tragédia de Brumadinho

Segunda Turma transfere sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 17 do mesmo mês, às 9h

Para o colegiado, sanções como a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o governo podem ser aplicadas indistintamente a particulares e agentes públicos envolvidos em atos de improbidade.

Aberto prazo para amicus curiae em IAC sobre termo de compromisso da tragédia de Brumadinho

Programa STJ Internacional é lançado em conferência sobre cooperação judicial com a África

Reconhecimento de pessoas em processo criminal será tema de seminário internacional em outubro

A Quinta Turma manteve a condenação de um americano que pagou passagem aérea e hotel de luxo a uma menina de 14 anos, além de lhe prometer outras ajudas, em troca de favores sexuais.

Suspensa ação trabalhista em que mãe do menino Miguel pede indenização por danos morais

Espaço Cultural abre a exposição Perto da Energia Primordial