Blog

Navios no porto de Santos (SP): cobrança de tarifa para separação, transporte e entrega de cargas nos terminais retroportuários não pode criar vantagens injustas para um participante do mercado.

Espaço Cultural lança obra sobre as teses do STJ no direito empresarial

STJ Notícias traz reportagem especial sobre o entendimento do tribunal no caso do “golpe do motoboy”

HC 975826

Minuto STJ: as principais notícias da corte num clique

Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do empresário individual e “teimosinha” na execução

Após interromper a produção e cancelar a distribuição de um implante hormonal, a empresa foi condenada a pagar uma indenização de R$ 300 mil por violação de direitos sociais.

Tribunal regulamenta sessões virtuais; público terá livre acesso aos votos dos ministros

Edição extra do Informativo de Jurisprudência destaca cobertura de bombas de insulina por planos de saúde

Na ação indenizatória por danos materiais ajuizada contra o banco digital, a vítima do golpe sustentou que a facilidade excessiva na criação da conta favoreceu a ação dos estelionatários.