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Pleno se reúne na próxima quarta (11) para tratar do funcionamento da Terceira Seção

Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura

Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

A Terceira Turma entendeu que a entrega dos equipamentos ao consumidor é essencial para a prestação do serviço e é do interesse da operadora, que não pode transferir os riscos inerentes à sua atividade.

Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito

Independência judicial garante tratamento igualitário, diz Benedito Gonçalves ao tomar posse na Enfam

STJ dá início à concretização do último bloco projetado por Niemeyer para a sede do tribunal

Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15 do mesmo mês, às 9h

Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito

STJ retifica edital do concurso e atualiza remunerações do cargo de analista