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Pleno se reúne nesta terça (18) para tratar da escolha de candidatos ao tribunal

Município de São João del-Rei (MG) não pode recorrer de decisão que manteve condenação de prefeito por improbidade

Para a ministra Nancy Andrighi, salvo previsão contratual, a obrigação de cobertura não se estende ao acompanhamento em ambiente escolar ou domiciliar, ou realizado por profissional do ensino.

Congresso sobre filtros recursais começa quarta (19) com representantes do Brasil e de mais nove países

A derrubada de floresta nativa, contrariando a legislação ambiental, é uma das muitas condutas que a corte já considerou capazes de gerar danos morais coletivos e a respectiva obrigação de indenizar.

XI SPES termina com debate sobre atuação feminina na economia circular e relato sobre solidariedade no RS

Último dia do XI SPES debate atuação das cooperativas de catadores na reciclagem de resíduos urbanos

Comemoração dos 20 anos da Ouvidoria do tribunal acontece na próxima quarta-feira (19)

I Jornada de Direito da Saúde termina com 47 enunciados aprovados

Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga