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Colegiados de direito público divulgam balanço com redução no acervo processual

Órgãos julgadores especializados em direito privado anunciam resultados de 2023

Relator nega liminar a diplomata que alega discriminação em promoção no Itamaraty

STJ e TRF6 firmam acordo para digitalização de processos físicos remanescentes em Minas Gerais

Sessão de encerramento do ano judiciário começa às 9h na Corte Especial, com transmissão ao vivo

Prazos processuais no STJ ficam suspensos a partir desta quarta-feira (20)

A Terceira Turma considerou que os núcleos de prática jurídica contribuem para o acesso à Justiça dos mais necessitados, razão pela qual devem ter a mesma prerrogativa que a Defensoria Pública.

Sindifisco é multado em R$ 1,35 milhão por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores

Informativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri

Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide