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Pesquisa Pronta destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária

Primeira Seção realizará sessão ordinária às 9h nesta quarta-feira (13)

A Primeira Seção definiu também, com base na teoria da actio nata, que o marco inicial da contagem do prazo é a notificação do credor, pois é a ciência do cancelamento que faz surgir a pretensão.

Após bom desempenho em 2023, STJ vai perseguir metas de 2024 com atenção especial para o combate à violência de gênero

Sessão da Corte Especial começa às 13h na próxima quinta-feira (14)

Repetitivo vai discutir dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF

Sessão da Corte Especial começa às 14h na próxima quinta-feira (14)

Neste 10 de dezembro, o STJ apresenta uma reflexão sobre os direitos humanos a partir de decisões históricas e da imagem de pessoas que têm razões muito especiais para comemorar a data.

Podcast Rádio Decidendi: ministro Luis Felipe Salomão discute os impactos da relevância para o STJ

STJ No Seu Dia fala sobre cidadania ambiental