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Erro médico: legislação e jurisprudência do STJ na pauta do Entender Direito

Diante do equívoco do tribunal, segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, é preciso prestigiar o princípio da boa-fé objetiva, que deve orientar a relação entre o poder público e os cidadãos.

Obra coletiva de 70 autores traz abordagem jurídica e sociológica do superendividamento do consumidor

STJ apresenta bons resultados em encontro do Judiciário; recorde de processos traz desafios extras

Ministro Afrânio Vilela participa de sua primeira sessão na Segunda Turma

Pesquisa Pronta destaca contratação temporária de servidores e retroatividade de entendimento jurisprudencial

Espaço Cultural lança livro sobre superendividamento dos consumidores nesta terça-feira (5)

MomentoArquivo lembra debate sobre limite de internação pelo plano de saúde

O colegiado levou em conta que os procedimentos de redesignação sexual, reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina e incorporados ao SUS, não podem ser considerados apenas estéticos.

Encontro nacional começa a discutir estratégias do Judiciário para 2024 e lança pacto por linguagem simples