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Espaço Cultural divulga resultado da seleção de exposições temporárias para 2024

Livro em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ será lançado em 12 de dezembro

Afrânio Vilela vê na conciliação e na tecnologia caminhos para desafogar o Judiciário

Sinal Vermelho: encontro discute atuação do Judiciário no combate à violência contra mulheres

Coletânea sobre jurisprudência do STJ no direito de família ganha mais dois volumes em evento no Espaço Cultural

O colegiado reformou decisão de segunda instância que havia invalidado a aplicação de multa contra uma empresa autuada pelos fiscais por venda ilegal de madeira.

Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrio em comunidades pobres

Mantida prisão de padre acusado de desviar dinheiro do Hospital Padre Zé, em João Pessoa

Debate sobre políticas públicas de combate à violência de gênero acontece nesta quarta (29) com transmissão ao vivo

Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre dupla paternidade e desconstituição de registro civil