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Tribunal promove debate sobre violência doméstica na próxima quarta-feira (29)

Arte no Tribunal apresenta a pintura Cigana nas Escadas

Em parceria com STF, STJ sediará V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas na próxima quinta (30)

Aplicação da Lei Maria da Penha à violência contra mulheres trans é tema do programa Último Recurso

Obra sobre superendividamento dos consumidores será lançada no tribunal em 5 de dezembro

A existência de dúvida objetiva é uma das condições para que um recurso impróprio possa ser admitido como se fosse o adequado para impugnar aquela espécie de decisão judicial.

Com fachada iluminada de laranja, tribunal adere à campanha pelo fim da violência contra a mulher

III Congresso IEDF termina com formatura de alunos do projeto Falando Direito

Palestra do ministro André Mendonça abre segundo dia do III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade no STJ