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Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social nesta segunda-feira (20)

Quarta Turma transfere sessão ordinária de 30 de novembro para o dia 29, às 14h

Terceira Turma transfere sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10h

Audiência pública sobre revisão do Código Civil começa às 9h, com transmissão ao vivo

Na análise da admissibilidade do recurso extraordinário, a Vice-Presidência do STJ precisa examinar, entre outros pontos, os requisitos da repercussão geral no STF.

STJ realiza lançamento de livros sobre direito de família no dia 29 de novembro

STJ No Seu Dia desta semana fala sobre educação e cidadania

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre uso da reincidência específica para segunda fase da dosimetria da pena

Podcast Rádio Decidendi: professor José Garcia Medina destaca a relevância da questão federal e o novo recurso especial