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Ministro Sebastião Reis Junior assume presidência da Sexta Turma

Mantido afastamento do prefeito de Ji-Paraná (RO), investigado por fraude à licitação

Lei não prevê intimação de investigado para justificar descumprimento do acordo de não persecução penal

STJ, Constituição e Justiça: quarto capítulo da série aborda o Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça

Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre mediação nesta terça (24)

A vítima queria quitar a dívida decorrente de um financiamento, mas acabou pagando um boleto falso, emitido por criminosos a partir de dados sobre as suas operações bancárias.

Obra em homenagem ao ministro Gurgel de Faria será lançada no STJ no dia 7 de novembro

Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil

Terceira Turma cassa ordem de prisão de devedor que foi exonerado do pagamento de pensão a filhas maiores

Ouvidoria reduz atendimento presencial de terça (24) a quinta-feira (26)