Blog

STJ participa da sessão solene do Congresso em homenagem aos 35 anos da Constituição

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre interrogatório do réu e responsabilidade ambiental

Livro sobre direito à perícia e estudos em homenagem a José Afonso da Silva serão lançados no dia 17

Marco Civil da Internet é tema de Jurisprudência em Teses

Nova edição do Livro de Súmulas está disponível para consulta e download

Sexta Turma começa sessão do dia 10 às 13h

A Quinta Turma considerou legal a revista do suspeito que exalava cheiro de droga, mas reconheceu a ilicitude da busca domiciliar feita em seguida, sem mandado judicial.

Entidades temem que combate à litigância predatória prejudique advocacia e defesa de interesses coletivos

Obra sobre mediação nas cortes superiores será lançada no dia 24

STJ é finalista em duas categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2023