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Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado nesta quarta-feira (27)

Para o colegiado, a aprovação demonstra o aproveitamento dos estudos realizados durante a execução da pena, o que contribui para a readaptação do condenado ao convívio social.

Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor

Coletânea homenageia os dez anos de atuação do ministro Moura Ribeiro no tribunal

STJ passa a receber manifestações em vídeo na língua de sinais

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência da Justiça estadual em execuções fiscais da União

Obra em homenagem aos dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ será lançada nesta terça (26)

Recuperação em consolidação processual não impede posterior análise do pedido de cada litisconsorte

Audiências públicas na primeira semana de outubro vão discutir controvérsias no rito dos repetitivos

Não é possível realizar pesquisas no Simba e no Coaf para fins de execução civil