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STJ apresenta iniciativas de inovação na 10ª edição do ExpoJud

Sessões finalizadas nesta quarta (7) definiram outros temas de relevância, mas controvérsia sobre a exigência de honorários contratuais pelos condomínios foi a primeira em que se formou a maioria sob o novo regime.

Servidores apontam carreira própria e teletrabalho como prioridades em pesquisa institucional

Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos bancos em casos do golpe da falsa central de atendimento

No empréstimo de dinheiro sem data de devolução, prescrição começa a correr 30 dias após o contrato

Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário

STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica

Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários

Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada

De acordo com o desembargador convocado Luís Carlos Gambogi, as diferenças entre a marca e a patente não afastam a presunção do dano moral, pois ambas são espécies de propriedade industrial protegidas pela mesma...