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Tese sobre interrogatório de adolescente em apuração de ato infracional é tema do podcast Rádio Decidendi

Entenda a Decisão traz tese sobre cancelamento pelo INSS do benefício por incapacidade obtido judicialmente

Ao incorporar coleções de três grandes juristas, Biblioteca STJ-Enfam aumentará acervo em 85%

STJ definirá data final do abatimento da dívida do Fies para profissionais que atuaram no SUS durante a pandemia

Ministra Nancy Andrighi é finalista do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico com obra sobre herança digital

Para o colegiado, a cobrança remunera um serviço específico prestado pela instituição financeira ao disponibilizar recursos para cobrir transação que excede o saldo disponível na conta do cliente.

Falência do devedor não devolve a seu patrimônio bem anteriormente alienado em fraude à execução

Podcast STJ No Seu Dia discute remição de pena por estudo e o papel da educação na execução penal

O presidente do STJ, Herman Benjamin, e o vice, Luis Felipe Salomão (à direita), estiveram no Palácio do Planalto para acompanhar a sanção do projeto pelo presidente da República.

STJN traz decisão que negou seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF