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Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal

Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)

A Segunda Turma acolheu recurso da Funai em ação anulatória ajuizada pelos proprietários de um imóvel do município de Caucaia, inserido na área objeto de estudos para a demarcação da Terra Indígena...

Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)

Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia

Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h

Decisão amplia o uso de ferramentas digitais para a localização de bens do devedor na execução civil, priorizando a efetividade e a celeridade processual, sem afastar as garantias do executado.

STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa

Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários

Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta