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Segunda Seção terá sessão ordinária no dia 9 de agosto, às 10h

Médica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventiva

Mantida prisão de ex-vice-prefeito investigado em operação contra corrupção em Santa Catarina

As instâncias ordinárias haviam decidido que o dinheiro – R$ 1,8 mil – deveria ficar em conta judicial e só poderia ser sacado depois que os filhos atingissem a maioridade.

11ª Edição Especial do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito público

Inscrições para vagas no CNJ e no CNMP terminam na próxima segunda (31)

Livro em homenagem à ministra Regina Helena Costa será lançado no dia 23 de agosto

A Quarta Turma entendeu que a execução da dívida só poderia ser direcionada aos pais do aluno caso algum deles tivesse dado sua anuência ou participado do contrato com a escola.

STJ reduz valor de fiança que impedia médico acusado de crime de trânsito de deixar a prisão preventiva

Pesquisa Pronta aborda aplicação retroativa da Lei de Improbidade Administrativa