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Todos os executados devem ser intimados da nomeação do avaliador de imóvel penhorado

Palestrantes do seminário sobre cidadania plural falam de lacunas legais e do papel da Justiça na promoção de direitos LGBT+

A Primeira Turma afastou a cobrança sobre o valor da redução no custo de aquisição de produtos, decorrente de ajustes comerciais celebrados entre o varejista e seus fornecedores.

Seminário sobre precedentes e direitos humanos começa às 9h com transmissão ao vivo

Os 15 anos de Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ

Comunidade jurídica prestigia lançamento de obra da ministra Regina Helena Costa

X Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário continua com inscrições abertas

STJ recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentes

No mês do Orgulho LGBT+, Entender Direito debate a cidadania plural em decisões do STJ

Segunda Seção antecipa sessão ordinária de 11 de outubro para dia 5 do mesmo mês