Blog

A Quinta Turma considerou legal a revista do suspeito que exalava cheiro de droga, mas reconheceu a ilicitude da busca domiciliar feita em seguida, sem mandado judicial.

Entidades temem que combate à litigância predatória prejudique advocacia e defesa de interesses coletivos

Obra sobre mediação nas cortes superiores será lançada no dia 24

STJ é finalista em duas categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2023

Exposição de flores de Holambra marca chegada da primavera no tribunal

Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação

Entender Direito: especialistas discutem os embargos de divergência

Obras lançadas no STJ destacam presença feminina no debate jurídico

Espaço Cultural STJ sedia, nesta terça (3), lançamento de obras sobre presunção e processo penal

Informativo trata da responsabilidade da vendedora de passagens diante do cancelamento de voos