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Ouvidoria do STJ é premiada em maratona de defesa dos usuários do serviço público
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Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN traz ao STJ curso sobre saúde no sistema prisional
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Terceira Seção adia sessão de 11 de outubro para o dia 17, às 9h
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Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia
Alinhada com o STF, a Sexta Turma decidiu que, salvo no caso de flagrante, a guarda só pode fazer busca pessoal se houver relação com a proteção de bens municipais ou de seus usuários.
Relatora nega liminar para obrigar Ministério da Justiça a fornecer mais imagens do 8 de janeiro
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Quinta Turma transfere sessão ordinária de 10 de outubro para o dia 19
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Segunda Seção antecipa para quinta-feira (5) a sessão ordinária de 11 de outubro
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Faces da cidadania: os 35 anos da Constituição e o papel do STJ na concretização de direitos
Uma palavra, vários sentidos. Em série especial, STJ mostra as diferentes expressões da cidadania, a pluralidade das pessoas que a exercem e o papel da corte em sua efetivação.
XX Corrida do Judiciário reúne mais de 350 participantes
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Ministra Nancy Andrighi fala sobre suspensão de processos e modulação de efeitos no sistema de precedentes
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