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STJ No Seu Dia fala sobre o instituto da curatela

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre direito à prova pericial no processo penal e estudos em homenagem ao professor José Afonso da Silva

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre desfalques em contas vinculadas ao Pasep

Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis

O plano de recuperação previu a alienação de parte rentável do patrimônio, mas não assegurou a manutenção de bens passíveis de cobrir as dívidas fiscais, que ultrapassam R$ 6 bilhões.

Luís Roberto Barroso e Edson Fachin assumem comando do STF

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre presunção e processo penal

É desnecessária a discussão sobre suposto agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoal

3 e Uma: programa recebe a desembargadora federal Salise Sanchotene

Para a Quarta Turma, os embargos à monitória não são uma ação autônoma e têm natureza semelhante à contestação. Assim, a decisão que os julga não encerra a fase de conhecimento.