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Obra em homenagem ao ministro Schietti enaltece seu papel no aperfeiçoamento da Justiça criminal

STJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo

Transformando Direitos: dois novos vídeos lembram decisões do STJ sobre direitos LGBT+

Retenção de honorários advocatícios por sindicato na Página de Repetitivos e IACs

Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado nesta quarta-feira (27)

Para o colegiado, a aprovação demonstra o aproveitamento dos estudos realizados durante a execução da pena, o que contribui para a readaptação do condenado ao convívio social.

Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor

Coletânea homenageia os dez anos de atuação do ministro Moura Ribeiro no tribunal

STJ passa a receber manifestações em vídeo na língua de sinais

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência da Justiça estadual em execuções fiscais da União