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Obra em homenagem aos dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ será lançada nesta terça (26)

Recuperação em consolidação processual não impede posterior análise do pedido de cada litisconsorte

Audiências públicas na primeira semana de outubro vão discutir controvérsias no rito dos repetitivos

Não é possível realizar pesquisas no Simba e no Coaf para fins de execução civil

Marco inicial para fixação de honorários advocatícios é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

Arte no Tribunal apresenta a escultura Navio Negreiro Adentrando na Terra-com-Males

Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa

Execuções fiscais da União ajuizadas antes da Lei 13.043/2014 devem permanecer na Justiça estadual

A escolha dos curadores, os limites desse encargo e o dever de prestação de contas são alguns dos temas da segunda parte da série especial sobre interdição e curatela.

Lançamento de obras marca encerramento do seminário comemorativo do Pacto Nacional pela Primeira Infância