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OAB entrega ao STJ lista sêxtupla de candidatos para vaga de ministro

Segunda Seção adia sessão de 22 de junho para 3 de agosto, às 14h

Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor

Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador

Pesquisa Pronta trata de benefícios para servidor da saúde e indenização no caso de decisão revogada

STJN destaca início do julgamento sobre anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss

Argentina, Colômbia, Estados Unidos, Malta, Suécia e Japão: o que esses países têm a mostrar sobre o tratamento dos direitos das pessoas LGBT+?

Seminário que discute marco da inteligência artificial presta homenagem ao ministro Sanseverino

STJ e Enfam encerram congresso de precedentes com debates sobre o futuro do sistema

Congresso discute avanços, retrocessos e perspectivas do IRDR, do IAC e dos recursos repetitivos