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STJ atinge nível de excelência em governança e gestão de tecnologia da informação

Repetitivo define que a cobertura é obrigatória, mas, havendo dúvida sobre o caráter apenas estético da cirurgia, a operadora pode recorrer a junta médica, desde que pague os honorários.

MP pode propor ação civil pública para defender interesses individuais de vítima de violência doméstica

Comissão de juristas que discute atualização do Código Civil cria canal para receber sugestões

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre demarcação de terrenos de marinha

Embargos de declaração são o tema de entrevista no Entender Direito

Terceira Turma confirma dispensa de formalidades excessivas para execução extrajudicial de taxas condominiais

Primeira Seção cancela Tema Repetitivo 1.151

Terceira Turma antecipa sessão para o dia 3 de outubro, às 10h

Obra lançada no STJ comenta em detalhes o Código de Processo Civil de 2015