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Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado no próximo dia 27

Jurisprudência em Teses divulga entendimentos sobre princípio da insignificância

Espaço Cultural recebe em 3 de outubro lançamento de obras sobre presunção e processo penal

Espaço Cultural sedia nesta terça (19) lançamento de livro sobre o Código de Processo Civil

Atribuir culpa a terceiro no interrogatório não permite aumentar pena-base do réu

Acordo entre STJ e CNMP prevê racionalização no trâmite de processos e prevenção de litígios

STJ vai sediar seminário comemorativo dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância

Em busca de novas soluções administrativas, STJ e AGU assinam termo aditivo a acordo de cooperação técnica

Programa conta a história de duas mulheres condenadas injustamente a 60 anos de prisão

Informativo de Jurisprudência destaca julgados sobre direito previdenciário e direito processual penal