Blog

Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea

Quarta Turma retoma sessão suspensa em 16 de setembro a partir das 9h no dia 7 de outubro

Livro sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a praticagem será lançado no Espaço Cultural

STJ Notícias mostra acordo do Cejusc que garantiu indenização milionária à família de cadete

2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ

Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista

Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades

Em recurso repetitivo, a Primeira Seção definiu que a vedação contida no artigo 9º, inciso III, da Lei 8.745/1993 não se aplica aos contratos firmados por instituições públicas distintas.

Tribunal promove 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual em dezembro

Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado