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STJ capacita 891 usuários do STJ Logos para utilização de IA generativa nos gabinetes

Na locação do tipo built to suit, o imóvel é construído ou adaptado para atender às necessidades específicas do futuro locatário, geralmente uma empresa que pretende ocupá-lo por prazo longo.

Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma

Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do assistente de acusação e limites recursais no processo penal

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direito à educação

Rádio Decidendi explica tese sobre intimação do devedor como pressuposto para multa coercitiva

A Terceira Turma manteve decisão que condenou instituições financeiras a não realizarem visitas às casas de idosos para oferta de empréstimos quando o serviço não tiver sido solicitado.

Primeira Seção definirá natureza de decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentença

Os réus de uma ação indenizatória foram condenados solidariamente; um deles quitou parte da dívida, mas só a quitação integral o habilitaria a ajuizar ação de regresso contra os codevedores.

Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor, decide Terceira Turma