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Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende mediação e conciliação para solução de conflitos fundiários complexos

Rádio Decidendi explica repetitivo que admite aumento de pena por homicídio se a vítima deixa filho menor de idade

Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotografias em bienal no Japão

Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administrativo

Para a Segunda Seção, encerramento de conta está submetido a normas especiais aplicáveis ao sistema financeiro e que permitem a resilição unilateral; bancos, porém, devem observar o dever de transparência e de...

Audiência pública discute se aviso "contém glúten" em embalagens de alimentos é suficiente para proteger celíacos

Curso do STJ sobre equidade racial com versão em espanhol está com inscrições abertas

Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da usucapião familiar e o limite de área prevista no Código Civil

Ministro do STJ Carlos Pires Brandão defende redes colaborativas pela paz e justiça social

Encontro debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho