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Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h

Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados

Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido

Nova edição do STJ No Seu Dia aborda responsabilidade por conservação de bens tombados

Coletânea sobre jurisprudência do STJ será lançada nesta quarta (17)

Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)

Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprova mais 144 enunciados

Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural

A Primeira Seção rejeitou o argumento da Fazenda Nacional de que só poderiam ser deduzidas as contribuições voltadas ao custeio de benefícios, e não aquelas destinadas a cobrir déficits dos planos de...

O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas