por Gestao Site | set 2, 2025 | Notícias STJ
Para a Quinta Turma, os relatos de policiais que apenas reproduzem informações ouvidas de terceiros durante o inquérito não são suficientes para submeter o réu ao julgamento pelo tribunal do júri.
por Gestao Site | set 2, 2025 | Notícias STJ
Página de Repetitivos: prazo para pagar a dívida em ação de busca e apreensão de bem com alienação fiduciária
por Gestao Site | set 2, 2025 | Notícias STJ
Decisão que permite remição da pena por meio da leitura é destaque no STJ Notícias
por Gestao Site | set 2, 2025 | Notícias STJ
Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ)
por Gestao Site | set 1, 2025 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de custódia
por Gestao Site | set 1, 2025 | Notícias STJ
Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio
