por Gestao Site | dez 18, 2025 | Notícias STJ
Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais
por Gestao Site | dez 18, 2025 | Notícias STJ
O colegiado reformou decisão de segundo grau que determinara o depósito do valor em conta judicial até a criação formal do fundo estadual destinado ao aparelhamento da Defensoria.
por Gestao Site | dez 18, 2025 | Notícias STJ
Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural
por Gestao Site | dez 17, 2025 | Notícias STJ
Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, a soberania do tribunal do júri determina que a existência ou não de motivação racial no crime seja avaliada pelo conselho de sentença.
por Gestao Site | dez 17, 2025 | Notícias STJ
Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h
por Gestao Site | dez 17, 2025 | Notícias STJ
Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados
