por Gestao Site | jul 27, 2026 | Notícias STJ
Na locação do tipo built to suit, o imóvel é construído ou adaptado para atender às necessidades específicas do futuro locatário, geralmente uma empresa que pretende ocupá-lo por prazo longo.
por Gestao Site | jul 24, 2026 | Notícias STJ
Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma
por Gestao Site | jul 24, 2026 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do assistente de acusação e limites recursais no processo penal
por Gestao Site | jul 24, 2026 | Notícias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direito à educação
por Gestao Site | jul 24, 2026 | Notícias STJ
Rádio Decidendi explica tese sobre intimação do devedor como pressuposto para multa coercitiva
por Gestao Site | jul 24, 2026 | Notícias STJ
A Terceira Turma manteve decisão que condenou instituições financeiras a não realizarem visitas às casas de idosos para oferta de empréstimos quando o serviço não tiver sido solicitado.
