por Gestao Site | jul 23, 2026 | Notícias STJ
Primeira Seção definirá natureza de decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentença
por Gestao Site | jul 23, 2026 | Notícias STJ
Os réus de uma ação indenizatória foram condenados solidariamente; um deles quitou parte da dívida, mas só a quitação integral o habilitaria a ajuizar ação de regresso contra os codevedores.
por Gestao Site | jul 22, 2026 | Notícias STJ
Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor, decide Terceira Turma
por Gestao Site | jul 22, 2026 | Notícias STJ
Podcast discute posse de drogas no presídio como falta grave e limites da decisão do STF sobre descriminalização
por Gestao Site | jul 22, 2026 | Notícias STJ
STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM)
por Gestao Site | jul 22, 2026 | Notícias STJ
STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica
