por Gestao Site | jul 22, 2026 | Notícias STJ
Segundo a ministra Maria Thereza de Assis Moura, o perdimento do bem não constitui sanção pessoal, mas uma consequência objetiva do seu uso como instrumento da infração ambiental.
por Gestao Site | Maio 19, 2026 | Notícias STJ
Obra em homenagem aos quinze anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançada nesta terça (19)
por Gestao Site | Maio 19, 2026 | Notícias STJ
Sob o lema “Uma Só Justiça”, evento busca fortalecer cooperação institucional e construção coletiva de soluções para os desafios do Judiciário.
por Gestao Site | Maio 19, 2026 | Notícias STJ
STJ Notícias traz decisão que afastou indenização do DPVAT em acidente durante prática de crime
por Gestao Site | Maio 18, 2026 | Notícias STJ
Corte Especial recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre em ação por fraude e desvio em obras públicas
por Gestao Site | Maio 18, 2026 | Notícias STJ
Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau é tema de repetitivo
