por Gestao Site | mar 25, 2026 | Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prescrição da pena de multa
por Gestao Site | mar 25, 2026 | Notícias STJ
Em repetitivo, o colegiado concluiu que a Súmula 410, que exige a prévia intimação do devedor para o cumprimento da obrigação de fazer ou de não fazer, permanece válida na vigência do CPC/2015.
por Gestao Site | mar 25, 2026 | Notícias STJ
Novos recursos são afetados em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia
por Gestao Site | mar 25, 2026 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute relativização do requisito da publicidade na união estável homoafetiva
por Gestao Site | mar 25, 2026 | Notícias STJ
ECA Digital, inteligência artificial e direitos da criança em ambientes digitais marcam primeiro dia de conferência
por Gestao Site | mar 24, 2026 | Notícias STJ
Enunciados científicos são reunidos em nova página no portal do STJ
