por Gestao Site | mar 24, 2026 | Notícias STJ
Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL
por Gestao Site | mar 24, 2026 | Notícias STJ
Página de Repetitivos traz julgados sobre não inclusão do IPI na base de cálculo de créditos de PIS/Pasep e Cofins
por Gestao Site | mar 24, 2026 | Notícias STJ
Violar monitoração eletrônica é crime na Lei Maria da Penha: decisão é destaque no STJ Notícias
por Gestao Site | mar 24, 2026 | Notícias STJ
Diante da falta de pagamento dos aluguéis, que estavam garantidos por fiança, o locador – um shopping de Maceió – apossou-se da mobília e dos produtos deixados no imóvel pelo locatário inadimplente.
por Gestao Site | mar 24, 2026 | Notícias STJ
VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com transmissão ao vivo
por Gestao Site | mar 23, 2026 | Notícias STJ
Primeira Turma afasta continuidade delitiva em processo sobre multas administrativas do Inmetro
