por Gestao Site | abr 6, 2026 | Notícias STJ
O colegiado entendeu que os institutos despenalizadores não poderiam ser adotados no caso de um réu acusado de publicar na internet conteúdo discriminatório contra as comunidades islâmicas.
por Gestao Site | abr 1, 2026 | Notícias STJ
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba
por Gestao Site | abr 1, 2026 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher
por Gestao Site | mar 31, 2026 | Notícias STJ
STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal
por Gestao Site | mar 31, 2026 | Notícias STJ
O colegiado considerou que o juiz, se achar necessário, pode exigir que lhe seja apresentada uma procuração com certificação qualificada, a fim de garantir mais segurança quanto à autoria e à integridade do...
por Gestao Site | mar 31, 2026 | Notícias STJ
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal
