por Gestao Site | jul 28, 2026 | Notícias STJ
Lei Kandir é suficiente para cobrança do ICMS-Difal em operações destinadas a consumidor final contribuinte
por Gestao Site | jul 28, 2026 | Notícias STJ
Em sua decisão, o ministro Luis Felipe Salomão considerou que as alegações da defesa não apontam violação direta à Constituição, mas dependem da interpretação de normas...
por Gestao Site | jul 27, 2026 | Notícias STJ
Edição extra do Informativo destaca partilha do FGTS no divórcio e base de cálculo da pensão alimentícia
por Gestao Site | jul 27, 2026 | Notícias STJ
Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal é tema da nova edição da Pesquisa Pronta
por Gestao Site | jul 27, 2026 | Notícias STJ
Sem regra específica da Susep, é válido prazo de 90 dias para indenização em contrato de proteção veicular
por Gestao Site | jul 27, 2026 | Notícias STJ
STJ capacita 891 usuários do STJ Logos para utilização de IA generativa nos gabinetes
