por Gestao Site | jun 30, 2025 | Notícias STJ
Biblioteca do STJ ganha página com novo visual, pesquisa facilitada e acesso a obras raras
por Gestao Site | jun 30, 2025 | Notícias STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para adesão ao Perse e fixação de honorários advocatícios
por Gestao Site | jun 29, 2025 | Notícias STJ
Reconhecida no processo a figura jurídica do crime continuado, os delitos cometidos em sequência são punidos com uma só pena, aumentada de acordo com o número de infrações.
por Gestao Site | jun 27, 2025 | Notícias STJ
Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas
por Gestao Site | jun 27, 2025 | Notícias STJ
Abono de permanência integra cálculo de adicional de férias e 13º salário do servidor, define repetitivo
por Gestao Site | jun 27, 2025 | Notícias STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre suspensão de exigibilidade do crédito não tributário
