por Gestao Site | jul 4, 2025 | Notícias STJ
A Primeira Seção definiu em recurso repetitivo que a prévia inscrição no Cadastur é indispensável para que o prestador de serviços turísticos obtenha a alíquota zero no PIS/Cofins, na CSLL e no...
por Gestao Site | jul 4, 2025 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta aborda requisitos para pedido de remoção de conteúdo na internet
por Gestao Site | jul 4, 2025 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital
por Gestao Site | jul 3, 2025 | Notícias STJ
A Terceira Turma decidiu que a indenização do artigo 603 do Código Civil também vale para o rompimento unilateral e imotivado do contrato de prestação de serviços celebrado entre pessoas jurídicas.
por Gestao Site | jul 3, 2025 | Notícias STJ
Interessados podem se inscrever até o dia 15 de julho
por Gestao Site | jul 2, 2025 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta aborda aumento da pena por roubo à noite e falhas bancárias em contas de idosos
