por Gestao Site | jan 26, 2026 | Notícias STJ
Em recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que problemas como atraso na entrega da obra não geram responsabilidade para o corretor, salvo em algumas situações muito específicas.
por Gestao Site | jan 23, 2026 | Notícias STJ
Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo
por Gestao Site | jan 23, 2026 | Notícias STJ
Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a mora pode surgir somente após a constatação exata dos bens que integram o patrimônio comum do casal e do quinhão a que cada um tem direito.
por Gestao Site | jan 22, 2026 | Notícias STJ
Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena
por Gestao Site | jan 22, 2026 | Notícias STJ
Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha continua preso
por Gestao Site | jan 22, 2026 | Notícias STJ
II Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na Enfam
