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Encontro no STJ aprova 28 enunciados sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores

por Gestao Site | Maio 13, 2026 | Notícias STJ

Ao todo, o STJ havia selecionado 54 propostas de enunciados para discussão durante o evento, que culminou com a aprovação de 28 delas na sessão plenária de encerramento.

Aumento de pena para roubo contra motorista de aplicativo é destaque no STJ Notícias

por Gestao Site | Maio 12, 2026 | Notícias STJ

Aumento de pena para roubo contra motorista de aplicativo é destaque no STJ Notícias

Quarta Turma afasta indenização do DPVAT em acidente ocorrido durante prática de crime

por Gestao Site | Maio 12, 2026 | Notícias STJ

No processo analisado pelo colegiado, as instâncias ordinárias haviam decidido pela cobertura securitária em favor de um homem que ficou ferido ao se acidentar com a moto que acabara de roubar.

Encontro sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores começa às 9h desta terça (12)

por Gestao Site | Maio 12, 2026 | Notícias STJ

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Primeira parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece quinta-feira (14)

por Gestao Site | Maio 12, 2026 | Notícias STJ

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Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países

por Gestao Site | Maio 11, 2026 | Notícias STJ

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