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Rescisão unilateral de plano de saúde empresarial com menos de 30 pessoas exige motivação idônea

por Gestao Site | mar 20, 2026 | Notícias STJ

A contratação de planos coletivos empresariais destinados a atender um número reduzido de pessoas tem sido comum diante da dificuldade de acesso aos planos individuais ou familiares.

Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido

por Gestao Site | mar 20, 2026 | Notícias STJ

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Informativo destaca extinção dos efeitos da condenação pela prescrição da pretensão punitiva

por Gestao Site | mar 20, 2026 | Notícias STJ

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Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master

por Gestao Site | mar 20, 2026 | Notícias STJ

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Primeira Turma mantém lista tríplice por merecimento para cargo de conselheiro do TCE-MG

por Gestao Site | mar 19, 2026 | Notícias STJ

O colegiado entendeu que a publicação de uma resolução regulamentadora não é indispensável para a avaliação de critérios como produtividade e qualidade do trabalho, previstos na...

Décima edição da revista Panorama STJ reúne reportagens especiais publicadas em 2024

por Gestao Site | mar 19, 2026 | Notícias STJ

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