por Gestao Site | mar 19, 2026 | Notícias STJ
Rádio Decidendi explica efeitos de precedente qualificado sobre penhora de faturamento em execução fiscal
por Gestao Site | mar 18, 2026 | Notícias STJ
Para a ministra Nancy Andrighi, a simples contestação da assinatura, ainda que não baseada em certificado da ICP-Brasil, não basta para anular o contrato se há provas indicando que não houve fraude.
por Gestao Site | mar 18, 2026 | Notícias STJ
Segunda Turma aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias
por Gestao Site | mar 18, 2026 | Notícias STJ
STJ No Seu Dia analisa critérios para reforma militar após mudanças na legislação
por Gestao Site | mar 18, 2026 | Notícias STJ
Página de Repetitivos traz impossibilidade de recusa à fiança ou ao seguro em execuções fiscais
por Gestao Site | mar 18, 2026 | Notícias STJ
Conferência recebe inscrições até quinta-feira (19/3)
