por Gestao Site | dez 9, 2025 | Notícias STJ
Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito de preferência na compra do imóvel rural não é automático, pois a lei restringe tal direito a quem cultiva a terra e faz cumprir sua função social.
por Gestao Site | dez 9, 2025 | Notícias STJ
Encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça acontecem nesta terça (9), com transmissão ao vivo
por Gestao Site | dez 5, 2025 | Notícias STJ
Quinta e Sexta Turmas antecipam sessões da próxima terça-feira (9) para as 13h
por Gestao Site | dez 5, 2025 | Notícias STJ
Informativo destaca data-base para benefícios na execução penal e nulidade de inquirição e interrogatório
por Gestao Site | dez 5, 2025 | Notícias STJ
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 2 de dezembro para o próximo dia 9, às 10h
por Gestao Site | dez 5, 2025 | Notícias STJ
Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais
