por Gestao Site | jan 12, 2026 | Notícias STJ
A decisão seguiu precedente do STF, o qual, segundo a ministra Isabel Gallotti, evita que o prolongamento indeterminado da vigência das patentes prejudique o acesso da população aos medicamentos.
por Gestao Site | jan 10, 2026 | Notícias STJ
O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado
por Gestao Site | jan 10, 2026 | Notícias STJ
STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção
por Gestao Site | jan 9, 2026 | Notícias STJ
Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso
por Gestao Site | jan 9, 2026 | Notícias STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente
por Gestao Site | jan 9, 2026 | Notícias STJ
STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina
